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Novos valores de Seguro-Desemprego em 2024!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou no último dia 11/01/2024, a nova tabela de valores do Seguro Desemprego em 2024.

As mudanças passaram a valer de forma imediata e os beneficiários irão receber valores entre R$ 1.412 e R$ 2.313,74.

Confira abaixo, na tabela, como realizar o cálculo do seguro-desemprego em 2024, partir do salário médio que o trabalhador recebia.

Vale lembrar, que o salário médio é a soma da remuneração dos últimos três meses anteriores à demissão dividida por três.

Para entendermos melhor, vamos olhar alguns exemplos:

  • Salário médio de R$ 2.000,00 – receberá R$ 1.600,00 de seguro-desemprego (80% do salário médio).
  • Salário médio de R$ 3.000,00 – receberá R$ 2.112,40 de seguro-desemprego. O trabalhador deve subtrair R$ 2.041,39 do salário médio, e multiplicar este resultado (R$ 958,61) por 0,5. Após isto, somar R$ 1.633,10.
  • Salário médio acima de R$ 3.402,65 – receberá R$ 2.313,74 de seguro-desemprego. Este valor é fixo.

 

Quem pode receber?

Terá direito a receber as parcelas do seguro-desemprego os trabalhadores (incluindo os domésticos) que atuaram em regime CLT e tiveram seus contratos rescindidos sem justa causa, ou por meio da rescisão indireta.

Além disto, também recebe o seguro, o trabalhador que teve o contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, o pescador profissional durante o período defeso, e trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.

 

Por quanto tempo vou receber?

Os cidadãos aptos recebem até 5 parcelas do seguro, a depender do tempo de trabalho:

  • Ao menos 6 meses – 3 parcelas.
  • Ao menos 1 ano – 4 parcelas.
  • 2 anos ou mais – 5 parcelas.

 

Como solicitar?

O seguro-desemprego pode ser solicitado diretamente pelos seguintes meios:

  • Pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital;
  • Pelo portal www.gov.br;
  • Presencialmente, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, após agendamento de atendimento pela central 158.

 

Se você acabou de ser dispensado e precisa urgentemente do seguro-desemprego, considerar a orientação de um advogado trabalhista pode ser útil para garantir que o processo seja conduzido corretamente. Cada caso é único, e um profissional qualificado pode ajudar a determinar a melhor estratégia.

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