O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou no último dia 11/01/2024, a nova tabela de valores do Seguro Desemprego em 2024.
As mudanças passaram a valer de forma imediata e os beneficiários irão receber valores entre R$ 1.412 e R$ 2.313,74.
Confira abaixo, na tabela, como realizar o cálculo do seguro-desemprego em 2024, partir do salário médio que o trabalhador recebia.
Vale lembrar, que o salário médio é a soma da remuneração dos últimos três meses anteriores à demissão dividida por três.
Para entendermos melhor, vamos olhar alguns exemplos:
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- Salário médio de R$ 2.000,00 – receberá R$ 1.600,00 de seguro-desemprego (80% do salário médio).
- Salário médio de R$ 3.000,00 – receberá R$ 2.112,40 de seguro-desemprego. O trabalhador deve subtrair R$ 2.041,39 do salário médio, e multiplicar este resultado (R$ 958,61) por 0,5. Após isto, somar R$ 1.633,10.
- Salário médio acima de R$ 3.402,65 – receberá R$ 2.313,74 de seguro-desemprego. Este valor é fixo.
Quem pode receber?
Terá direito a receber as parcelas do seguro-desemprego os trabalhadores (incluindo os domésticos) que atuaram em regime CLT e tiveram seus contratos rescindidos sem justa causa, ou por meio da rescisão indireta.
Além disto, também recebe o seguro, o trabalhador que teve o contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, o pescador profissional durante o período defeso, e trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.
Por quanto tempo vou receber?
Os cidadãos aptos recebem até 5 parcelas do seguro, a depender do tempo de trabalho:
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- Ao menos 6 meses – 3 parcelas.
- Ao menos 1 ano – 4 parcelas.
- 2 anos ou mais – 5 parcelas.
Como solicitar?
O seguro-desemprego pode ser solicitado diretamente pelos seguintes meios:
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- Pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital;
- Pelo portal www.gov.br;
- Presencialmente, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, após agendamento de atendimento pela central 158.
Se você acabou de ser dispensado e precisa urgentemente do seguro-desemprego, considerar a orientação de um advogado trabalhista pode ser útil para garantir que o processo seja conduzido corretamente. Cada caso é único, e um profissional qualificado pode ajudar a determinar a melhor estratégia.
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