Todos os segurados que recebem um benefício do INSS de longa duração se deparam com a necessidade de, todos os anos, realizar a prova de vida. Contudo, o que muitos não sabem, é que recentemente o INSS alterou um dos seus principais institutos, não sendo mais necessário o segurado direcionar-se até as agências bancárias para tanto.
Com esta nova alteração, o INSS passa a ser o responsável por comprovar se a pessoa está viva ou não, utilizando-se um sistema de comparação de informações em diferentes bancos de dados.
O que é a prova de vida?
A Prova de Vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva.
O que mudou?
A partir de agora o INSS passou a ser o responsável por comprovar se a pessoa está viva ou não.
Antigamente, o segurado precisava se dirigir todo ano a agência bancária do seu benefício para comprovar que continuava vivo.
Quais dados o INSS vai utilizar para realizar a prova de vida?
O artigo 2° da Portaria PRES/INSS nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2022, lista todos atos, meios, informações ou base de dados que o INSS utilizará na hora de realizar a prova da vida do segurado.
São estes:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- Atendimento:
-
- Presencial nas Agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- De perícia médica, por telemedicina ou presencial; e
- No sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no CADÚNICO, somente quando for efetuada pelo responsável pelo Grupo;
- Votação nas eleições;
- Emissão/renovação de:
-
- Passaporte;
- Carteira de Motorista;
- Carteira de Trabalho;
- Alistamento Militar;
- Carteira de Identidade; ou
- Outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; e
- Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Como o INSS fará a prova de vida?
O INSS receberá estes dados dos órgãos parceiros, e com isso poderá juntar indicativos de que o segurado está vivo. Estes indicativos irão compor um pacote de informações, que reunirá diversas ações das pessoas, registradas ao longo do ano, nos diferentes bancos de dados.
Quando o total de ações ao longo do ano registradas nas bases de dados parceiras for suficiente, o sistema considerará a Prova de Vida realizada, garantindo a manutenção do benefício até o próximo ciclo.
Como saber se a minha prova de vida já foi realizada?
O segurado poderá acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.
É possível continuar fazendo a prova de vida nas agências bancárias?
O segurado que optar, poderá realizar a prova de vida indo a uma agência bancária ou usando Meu INSS, como nos anos anteriores.
O que acontece se o INSS não conseguir fazer a prova de vida apenas comparando os dados?
Caso o INSS não consiga comprovar se o segurado está vivo, o beneficiário será automaticamente notificado através dos canais remotos da autarquia (Meu INSS e Central 135), ou notificação bancária, para que realize algum ato de forma que seja identificado em alguma base de dados.
O segurado terá 60 dias, após a emissão do comunicado, para realizar alguns dos atos descritos na Portaria, como por exemplo, realizar a Prova de vida pelo Meu INSS.
O que acontece se a pessoa não comprovar neste prazo de 60 dias?
Se nesse prazo não for identificada nenhuma ação na base de dados ou mesmo se a pessoa não conseguir atingir um “pacote de informações” mínimo para realizar a prova de vida, o INSS programará automaticamente uma Pesquisa Externa, a ser realizada por um servidor do INSS que irá até a residência do beneficiário.
Para isso, é muito importante que o endereço e o contato do segurado estejam sempre atualizados no Meu INSS.
O que fazer se o benefício for bloqueado?
Caso nenhuma das alternativas acima seja frutífera, o INSS notificará o segurado que seu benefício será bloqueado pelo prazo de 30 dias.
Nesse período, a pessoa poderá realizar a prova de vida indo presencialmente à rede bancária, utilizando a biometria dos caixas eletrônicos, ou ainda indo presencialmente a uma unidade do INSS.
Se isto não for feito, o INSS então suspenderá o benefício e, após seis meses de suspensão, o benefício será cessado.
Quais os benefícios exigem a prova de vida?
Todos os benefícios ativos do INSS de longa duração precisam da prova de vida anual. Por exemplo, aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.
Caso ainda não tenha feito sua prova de vida neste ano, ou esteja com dúvidas, é sempre recomendável buscar informações detalhadas junto à Previdência Social brasileira e, se necessário, consultar um profissional especializado em direito previdenciário para entender melhor os seus direitos específicos com base na sua situação.
Gostou do texto? Então, compartilhe esse conteúdo com seus conhecidos, amigos e familiares. 
