Dentre as centenas de doenças que permitem se aposentar pelo INSS, ou receber um auxilio doença, muitos segurados se questionam se problemas no joelho aposentam ou geram, ao menos, algum benefício.
A resposta para esta pergunta, é sim!
Os exemplos mais comuns são de artrite, artrose ou osteoartrite, condromalácia patelar, síndrome da banda iliotibial, lesões de menisco e lesões de ligamento, que afetam tanto pessoas mais jovens, quanto principalmente as mais idosas.
As articulações dos joelhos são responsáveis por suportar o peso do corpo humano, e o excesso de força neles pode causar lesões dolorosas, que nem o uso de anti-inflamatórios e medicamentos injetáveis é suficiente.
Isto acaba gerando muitas dúvidas aos segurados quanto a possibilidade da CID M23 e suas subcategorias aposentarem ou gerarem algum benefício previdenciário.
Neste sentido, devemos ter em mente, que a CID M23 era o código de referência internacional listado na CID 10 e utilizado para identificar e registrar lesões/transtornos internos nos joelhos. Contudo, com a atualização da CID 11 (Nova Classificação Internacional De Doenças), os problemas no joelho passaram a possuir o código FA33.Z.
Ou seja, enquanto os transtornos internos dos joelhos são identificados pelo código M23 na CID 10, o código FA33.Z diz respeito a esse mesmo problema na CID 11.
Assim, é certo que as pessoas com qualquer um destes desgastes no joelho pode ter direito a benefícios do INSS a partir do cumprimento de alguns requisitos, não basta apenas a identificação do desgaste, sendo necessária, também, a constatação da incapacidade permanente ou temporária.
Problemas no Joelho e Auxílio–Doença
O auxílio-doença, atualmente conhecido como benefício por incapacidade temporária, é o benefício pago ao segurado do INSS temporariamente incapacitado para o trabalho.
Portanto, se você sofrer um trauma no menisco, e precisar ficar mais de 15 dias afastado do trabalho, de repouso e fazendo fisioterapia, pode ser o caso de solicitar auxílio-doença.
Para isto, além de comprovar, com os laudos médicos e receitas, a incapacidade, o segurado também precisará cumprir uma carência mínima de 12 meses de contribuição, bem como possuir qualidade de segurado.
Problemas no Joelho e Aposentadoria por Invalidez
Já a aposentadoria por invalidez, atualmente conhecida como benefício por incapacidade permanente, destina-se ao segurado que torna-se totalmente incapacitado para o trabalho, não podendo, inclusive, ser reabilitado em outra função.
Neste sentido, após uma lesão no joelho, caso fiquem sequelas irreversíveis, que impossibilitam o retorno ao trabalho, ou até em outra função dentro da mesma empresa, o segurado poderá solicitar a aposentadoria por invalidez.
Contudo, assim como no auxílio-doença, o segurado deverá comprovar a sua situação, bem como cumprir com uma carência mínima de 12 contribuições, e ter qualidade de segurado.
Isto posto, resta evidente que, independentemente da idade, quem sofre, por exemplo, de artrite, artrose, lesões de menisco e de ligamento, pode tentar solicitar auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez no INSS.
Portanto, se você é segurado do INSS e está enfrentando problemas no joelho, converse com o seu advogado para saber se é o caso de solicitar um benefício.
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