A pensão por morte é um benefício previdenciário do INSS pago aos dependentes de um segurado falecido.

Ou seja, com o falecimento de um segurado do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os membros da sua família, considerados dependentes, podem solicitar ao INSS o benefício de pensão por morte, de modo que este valor substituirá o que o segurado recebia de salário ou aposentadoria.

Contudo, não são todos os familiares que terão direito a Pensão por Morte. A legislação previdenciária esclarece que somente poderão solicitar o benefício algumas classes de dependentes, sendo estas: cônjuge e/ou companheiro, filhos, pais, e irmãos.

Neste sentido, uma das principais dúvidas que atinge os cônjuges e/ou companheiros é a duração deste benefício, tendo em vista que muitas acreditam que receberão a Pensão por Morte pelo resto da vida. Na verdade, a duração do benefício para estes dependentes dependerá de alguns fatores:

• • Tempo de contribuição do falecido;

• • Tempo de casamento/união estável;

• • Idade do dependente.

Assim, se o segurado falecido possuía menos de 18 contribuições ao INSS quando da morte ou o casamento/união estável tinha menos de 2 anos, o dependente terá direito a apenas 4 meses de benefício.

Agora, se o casamento/união estável tinha mais de 2 anos e o segurado falecido mais de 18 meses de contribuição ao INSS, a duração do benefício dependerá da idade do dependente na hora do óbito.

Confira abaixo, a tabela que esclarece por quanto tempo você receberá o benefício de acordo com a sua idade: